Um ex-funcionário liga pedindo o PPP. Ele está juntando documentos para a aposentadoria especial, ou o INSS pediu para comprovar a exposição a um agente nocivo. Parece um pedido simples. Muitas vezes não é, porque o PPP precisa contar a história de todo o período trabalhado, e essa história costuma estar espalhada.
O que é o PPP e quando a empresa precisa entregar
O Perfil Profissiográfico Previdenciário reúne, por trabalhador, as funções que ele exerceu, os agentes nocivos a que esteve exposto, os equipamentos de proteção e os resultados dos exames ocupacionais. É o documento que o INSS usa para analisar a aposentadoria especial.
A Lei 8.213 (art. 58, §4º) obriga a empresa a manter o PPP atualizado e a entregar uma cópia ao trabalhador na rescisão. Desde 2023, para os períodos a partir daquele ano, o PPP é eletrônico e montado pelo governo com o que a empresa enviou ao eSocial, principalmente o evento S-2240 (condições ambientais) e o S-2220 (exames). Para os períodos anteriores, continua valendo o formulário em papel, que a empresa precisa ter.
Por que o pedido vira dor de cabeça
- O histórico está em vários lugares. Laudos de uma consultoria antiga, ASOs numa clínica, fichas de EPI numa pasta, funções no sistema de folha.
- O trabalhador mudou de função ou de setor. Cada período tem uma exposição diferente, e o PPP precisa mostrar todas.
- O eSocial não bate com os laudos. Se o S-2240 foi enviado incompleto, ou não foi enviado, o PPP eletrônico sai com lacunas.
- Quem sabia onde estava tudo saiu. E o pedido chega anos depois.
PPP errado ou incompleto não é só um problema do trabalhador. Se o INSS nega o benefício por falha no documento, é comum ele cobrar a empresa na Justiça.
Como deixar o PPP pronto antes do pedido
- Mantenha o histórico de cada trabalhador num lugar só: funções, setores, datas e exposições.
- Garanta que cada mudança de função ou de risco gere um S-2240 atualizado no eSocial.
- Guarde os resultados dos exames ocupacionais ligados ao trabalhador, não só à clínica.
- Registre os EPIs entregues e a validade dos CAs.
- Não descarte os PPPs em papel dos períodos anteriores a 2023.
Onde o SSTSegura entra
- O PPP é preenchido com o que já está no sistema: o grupo de exposição do trabalhador, os riscos do PGR ligados a ele, os EPIs entregues, os resultados dos exames do ASO e os eventos S-2240 enviados.
- Os eventos S-2240 e S-2220 são validados antes do envio, e cada envio fica com recibo e histórico.
- Todo o histórico fica organizado por trabalhador, então o pedido que chega anos depois não depende da memória de ninguém.
Para entender como o PPP se relaciona com o PGR, o PCMSO e o LTCAT, veja PGR, PCMSO, LTCAT e PPP: o que é cada um. Para testar, o SSTSegura para empresas tem 14 dias sem cartão.